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Condições Gerais Clube Viva

Consulte as condições gerais do Clube Viva.

Edição Electrónica Clube Viva

Subscrever a edição electrónica, exclusivamente no e-mail:
- aceder a "My Vodafone" em https://my.vodafone.pt/
- ligar 12 50

Vantagens:
- Acesso às novidades e promoções exclusivas do Clube Viva
- Recebimento de alertas sempre que for lançada uma nova oferta
- A Vodafone empresta os pontos que faltarem para fazer uma encomenda (até um limite de 10% dos pontos)
- Assistência Clube Viva: ligar 12 50 (disponível 24 horas)

Entregas

- A sua encomenda será entregue, por estafeta, na morada que indicou, num prazo estimado de 48 horas úteis, sem agendamento prévio. Ao optar pelo agendamento Online durante o processo de compra, a encomenda é entregue na data e período horário selecionados por si. Caso opte pela entrega numa das lojas da rede Pick Me durante o processo de compra, a sua encomenda é entregue na loja física, num prazo estimado de 2 dias úteis para Portugal Continental e 3 dias úteis para as Regiões Autónomas, sem agendamento prévio.
- O prazo pode variar em encomendas efetuadas nas Ilhas e em caso de rutura de stock
- Os portes de envio serão gratuitos para encomendas Clube Viva via Loja Online.

Pagamento:
O Cliente tem à sua disposição as seguintes formas de pagamento:

À cobrança - A encomenda pode ser paga no ato de entrega através de cartão multibanco ou em numerário pelo respetivo valor. Não podem ser utilizados cheques como forma de pagamento, exceptuando quando a encomenda for feita através do Clube Viva.

Multibanco - A encomenda pode também ser paga por multibanco numa caixa ATM ou através de homebanking. No momento da compra o cliente é informado da Entidade / Referência / Montante e dispõe de 48 horas para proceder ao pagamento. Findo este período, caso a encomenda não tenha sido paga, será cancelada. O processamento da encomenda terá início após o pagamento da mesma.

MBPhone – (Disponível de momento apenas para clientes Vodafone) No momento da compra, o cliente recebe uma mensagem no telemóvel, basta seguir os passos indicados para proceder ao pagamento. Dispõe de 48 horas para o fazer utilizando este serviço, findo este período, caso a encomenda não tenha sido paga, será cancelada. O processamento da encomenda terá início após o pagamento da mesma.Mais detalhes sobre o serviço MBPhone.

Cancelamento da encomenda
1. A pedido do Cliente

O Cliente poderá efetuar o cancelamento da encomenda através do e.mail de confirmação da encomenda ou solicitar à Vodafone o seu cancelamento, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada. Após o seu processamento, a Vodafone tentará efetuar a entrega da mesma, mas o cliente não deverá aceitar a mesma.

Para o efeito, o Cliente deverá enviar um e-mail ou contactar o Serviço de Telemarketing, através do número 808 91 91 91 (chamada local), nos dias úteis, das 09h às 20h, e indicar os seguintes dados:

Número de Encomenda.
Número de Identificação Fiscal.

2 . Por decisão da Vodafone

A Vodafone reserva-se o direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador.

A Vodafone reserva-se o direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos alheios à vontade da Vodafone.

Sempre que se verifiquem os pressupostos referidos nos pontos anteriores, o Cliente será devidamente informado da decisão da Vodafone em não processar o seu pedido de encomenda.

Falha na entrega
Se ninguém estiver na morada indicada no momento da entrega, a encomenda é devolvida à Vodafone. Ao optar pela entrega numa das lojas da rede Pick Me, após chegada da encomenda à loja, dispõe de 5 dias de calendário para efetuar o levantamento da sua encomenda. Terminado este prazo, a encomenda é devolvida à Vodafone.

Solicitar reenvio
Ligar 12 50

Estado da Encomenda
A Vodafone envia notificações sobre o estado da sua encomenda para o endereço de e-mail e/ou número móvel fornecido nos dados da compra Online.

Se pretende que a sua compra Clube Viva seja levantada numa Loja Vodafone por uma terceira pessoa, entregue no momento do levantamento a seguinte declaração devidamente preenchida.

Notas:
Nos Acessórios deve associar o seu número de telefone ao pedido para saber o Estado da Encomenda.

Gestão de Pontos

Atribuição de Pontos
- Todos os Clientes Voz Móvel Vodafone identificados são automaticamente membros do Clube Viva
- Os clientes Vodafone não identificados deverão fornecer os seus dados através das Linhas de atendimento de forma a poderem usufruir dos pontos Clube Viva na compra de equipamentos.

€ 1 = 2 Pontos

- Os pontos são adicionados na data de emissão da Fatura

Consulta de Pontos
- enviar um SMS (grátis) para 12 50 com a palavra "pontos"
- ligar 12 50
- consultar a última secção da fatura Vodafone
- Ir a My Vodafone em www.vodafone.pt
- Os pontos acumulados são válidos por 2 anos
- Os pontos só estão disponíveis para serviços ativos há pelo menos 3 meses
- Clientes Vodafone Direto e/ou com Tarifários Online não podem usufruir do Clube Viva
- Os pontos e os benefícios resultantes não podem ser transferidos entre Clientes
- Os pontos só podem ser utilizados para as ofertas e descontos descritos no programa.
- Os pontos do Clube Viva acumulados apenas podem ser transferidos para outro número Vodafone desde que este pertença ao mesmo Cliente (Nome e NIF idênticos não alterados há menos de 30 dias), pois os benefícios resultantes da sua utilização apenas podem ser usufruídos pelo Cliente ao qual foram atribuídos. O objetivo deverá ser a aquisição de um equipamento (incluindo BLM ou TV Net Voz), acessório ou pacote de comunicações, e este pedido tem de ser efetuado de imediato.
- Em caso desativação não há lugar ao reembolso dos pontos ou à sua transferência.
- Aos Clientes que beneficiam de um plano de tarifas Red Phone com condições de desconto adicionais que implique um compromisso de permanência de 24 meses, são debitados os Pontos Clube Viva equivalentes às mensalidades do plano de tarifas contratado durante o período de permanência. Esses pontos serão devolvidos à medida que as faturas forem sendo pagas, permitindo que no final do contrato o Cliente recupere na totalidade o número de pontos que lhe foram retirados inicialmente
- Os Clientes que alterem o Titular da Conta ou alterem o tarifário, só podem usufruir dos pontos 30 dias após o pedido de alteração.
- Aos Clientes com compromisso de permanência na Oferta Empresarial (excluindo Clube Viva Empresas e Profissionais) são debitados os pontos gerados pela mensalidade do Plano de Tarifas contratado durante o período de permanência
- É inibida a geração e utilização de pontos a Clientes que beneficiem de oferta Empresarial não standard
- Clientes que utilizem o serviço duplo, só podem fazer encomendas caso não exista nenhum contrato de permanência
- Os Clientes que tenham uma conta exclusivamente Tv Net Voz poderão usufruir apenas das ofertas Tv Net Voz (exceto equipamentos). Caso tenham uma conta Voz Móvel ou Banda Larga Móvel, poderão usufruir de toda a oferta Clube Viva, podendo transferir pontos entre contas no montante necessário.
- Os descontos da oferta de TV Net Voz são efetivos no ciclo de faturação seguinte àquele em que for feita a troca de pontos.
- Os serviços Vodafone que tenham compromissos de permanência associados ao Clube Viva não podem efetuar a compra de equipamentos com pagamento a prestações, da mesma forma que um cliente com a compra de um equipamento com pagamento a prestações não pode efetuar a compra de um equipamento através do Clube Viva.

Compromisso de Permanência

- Existe um período contratual mínimo de 18 meses na rede Vodafone
- O período contratual mínimo inicia-se na data de emissão da Fatura de aquisição do bem.
- A contagem do período de permanência é suspensa em caso de desativação temporária do número
- Quando há alteração do Tarifário e/ou número, o compromisso de permanência mantém-se
- Os compromissos de permanência ficam automaticamente associados ao nº que efetuar a encomenda
- Na Banda Larga Móvel e TvNetVoz os compromissos de permanência ficam associados ao nº do cartão fornecido com o equipamento

Garantias

- Deve conservar a Fatura como prova de compra
- 2 anos em todos os Telemóveis e Acessórios(salvo indicação em contrário)
- 5 anos para os Flash Cards
- 6 meses para Baterias (salvo indicação em contrário)
- Informações técnicas da responsabilidade dos fabricantes


Devolução de Equipamento

- No caso de aquisição do equipamento numa loja própria Vodafone, pode devolver ou trocar um equipamento até 4 dias após a compra (data do documento de venda)
- Em caso de venda à distância, tem até 14 dias após a compra (data da receção do produto) para trocar ou devolver em conformidade com o disposto na lei.
- Estas condições aplicam-se a trocas ou devoluções de telemóveis, equipamentos Banda Larga Móvel, Tablets e acessórios
- A devolução ou troca só é possível se o produto e seus componentes forem restituídos nas condições em que foram vendidos, ou seja, em excelente estado de conservação (como novo) e com as devidas películas de proteção
- Caso o produto não tenha sido entregue nas devidas condições ou apresente anomalias, o mesmo deve ser entregue numa Loja Vodafone com serviços alargados ou enviado nas condições acima referidas com a respetiva Fatura e solicitando o Impresso do Serviço de Assistência Técnica Postal, disponibilizado pelos CTT, devidamente preenchido, para: REGENERSIS Rua Prof Henrique Barros Nº1 Quinta do Marchante, Prior Velho, 2685-339 Lisboa. Esta modalidade de envio é gratuita.

Direito de Livre Resolução (vendas à distância)

O Cliente tem o direito de livre resolução do presente contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que tiver recebido o bem.

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de comunicar à Vodafone a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio para o endereço Apartado 8394 EC Cabo Ruivo (Lisboa) 1804-970 Lisboa ou por fax através do número 210951745. Pode utilizar o modelo de formulário de resolução disponível aqui, mas tal não é obrigatório.

Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.

Efeitos da livre resolução
Em caso de resolução do presente contrato, ser-lhe–ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução do presente contrato, desde que já tenha devolvido o bem ou feito prova do seu envio.

No caso de ter solicitado um brinde ou acessório no âmbito de uma campanha relativa ao bem devolvido à Vodafone pelo exercício deste direito terá, também, que proceder à devolução do brinde ou acessório adquirido nessas condições.

Efetuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte; em qualquer caso, não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.

Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos, ou até que apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.

Para proceder à devolução dos bens poderá utilizar um dos seguintes meios:

  • (i) Entrega numa Loja Vodafone com serviços alargados;
  • (ii) Através dos CTT, mediante solicitação do Serviço de Assistência Técnica Postal da Vodafone para: REGENERSIS, Rua Prof Henrique Barros Nº1 Quinta do Marchante, Prior Velho, 2685-339 Lisboa.

O(s) produto(s) deverão ser enviados juntamente com as embalagens e acompanhados pela cópia do documento de venda, formulário de devolução preenchido e uma cópia do documento da transportadora com a data de receção do equipamento. Estas duas modalidades de devolução são gratuitas.

Se o Cliente optar por outras formas de devolução terá de suportar os respetivos custos.

O Cliente será integralmente responsável pela conservação do Equipamento até ao momento da resolução e entrega do mesmo à Vodafone, devendo restituí-lo nas devidas condições, sendo também responsável pela depreciação do Equipamento se a manipulação efetuada exceder a que habitualmente é admitida no estabelecimento comercial, caso em que a Vodafone se reserva o direito de não aceitar o Equipamento devolvido, reenviando-o ao Cliente por correio postal.

Devolução de um equipamento iPhone
- A devolução só é possível no caso ter sido adquirido através de um meio de comunicação à distância como:
- Loja online da Vodafone
- My Vodafone
- Nos restantes casos, e fruto da política comercial da Apple®, estes equipamentos apresentam condições específicas no serviço pós-venda
- Em caso de anomalia técnica dentro da garantia da Apple®,o equipamento deve ser entregue numa loja Vodafone com serviço de Assistência Técnica

Moradas e contactos de Lojas Vodafone com Assistência Técnica
- 16 9 12
- www.vodafone.pt

Pós-Devolução

- Após a receção do produto são restituídos os pontos correspondentes e devolvido o valor da Fatura de Venda no prazo de 14 dias.
- Caso todas as condições não sejam respeitadas, a Vodafone reserva-se o direito de não aceitar a devolução do produto

Desbloqueio de Equipamentos

No desbloqueio é necessária intervenção técnica e cancelamento do compromisso de permanência (ver condições gerais completas na revista Clube Viva) que implicam o pagamento dos seguintes valores:

Primeiros 6 meses do período contratual mínimo
100% do valor do equipamento desbloqueado, deduzido do valor já pago até ao momento

Entre os 7 e os 12 meses do período contratual mínimo
80% do valor do equipamento desbloqueado, deduzido do valor já pago até ao momento

Entre os 13 e os 18 meses do período contratual mínimo
50% do valor do equipamento desbloqueado, deduzido do valor já pago até ao momento

Nota:
- De fora do mesmo estão todos os equipamentos de Banda Larga Móvel, independentemente dos mesmos serem adquiridos ou não através do Clube Viva, os produtos de linha fixa (com exceção do respetivo telemóvel) ou qualquer telefone que não tenha sido vendido pela Vodafone (ex. terminais comprados no estrangeiro ou comprados em Portugal "livres" de operador).
- Aos valores referidos é ainda deduzido o valor de eventuais créditos face à Vodafone
- Após o termo do período contratual mínimo, o desbloqueio é gratuito
- Para mais informação sobre valores a pagar ligar 12 7 11


Condições do Programa

- As ofertas apresentadas na edição são limitadas aos stocks existentes
- Os Preços Base apresentados são válidos à data de fecho da revista (exceto preços de equipamentos a disponibilizar em data futura)
- Todos os telemóveis têm ligação exclusiva à rede Vodafone e não trazem cartão de Cliente
- Clientes com o Serviço suspenso, desativado ou com dívidas não podem, enquanto essa situação se mantiver, proceder a encomendas
- Os pedidos efetuados por menores de idade devem ser assinados na entrega por quem exerce o poder paternal ou pelo respetivo tutor
- As condições deste programa podem ser alterados mediante comunicação prévia
- A Vodafone reserva-se o direito de cancelar o programa a qualquer momento.
- Todos os valores referidos incluem IVA à taxa legal em vigor

Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais - Loja Online

- A Vodafone garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Clientes.
- Os dados pessoais solicitados durante o processo de compra na Loja Online são de fornecimento obrigatório e destinam-se a garantir a qualidade no processamento das encomendas online e no suporte à venda e pós-venda à distância.
- Os dados pessoais do Cliente serão processados e armazenados informaticamente e serão utilizados pela Vodafone no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Cliente, de acordo com o disposto na legislação aplicável e para os fins determinantes da sua recolha.
- Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Cliente o direito de acesso aos dados que lhe digam diretamente respeito, podendo o mesmo solicitar a sua correção ou aditamento, contactando para o efeito o Serviço de Apoio a Clientes Vodafone.

Data de Publicação: 20/03/2012 I Data de Actualização: 15/01/2015